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Coeficiente de vetustez - O que é o coeficiente de vetustez?

O coeficiente de vetustez faz parte dos 6 parâmetros usados para calcular o Valor Patrimonial Tributário (VPT) de um imóvel e é um valor que diminui quanto maior for a idade do imóvel. A palavra “vetustez”, significa “velhice” ou “antiguidade”.

Quanto mais baixo for o coeficiente de vetustez, menor será o VPT e, portanto, o valor a pagar de Imposto Municipal sobre Imóveis. Porém, o coeficiente só baixa até o imóvel ter 61 anos, data a partir da qual se mantém inalterado.

De acordo com o artigo 44º do Código do IMI, “o coeficiente de vetustez (Cv) é função do número inteiro de anos decorridos desde a data de emissão da licença de utilização, quando exista, ou da data da conclusão das obras de edificação”.

Existem 8 escalões para o coeficiente:

Idade do imóvelCoeficiente de vetustez
Menos de 2 anos1
Entre 2 e 8 anos0,90
Entre 9 e 15 anos0,85
Entre 16 e 25 anos0,80
Entre 26 e 40 anos0,75
Entre 41 e 50 anos0,65
Entre 51 e 60 anos0,55
Mais de 60 anos0,40

Podemos verificar, por exemplo, que uma vivenda com 20 anos de idade tem um coeficiente de vetustez de 0,80, enquanto uma com 45 anos tem um coeficiente de 0,65.

Em casos de ampliações de prédios, estas regras aplicam-se, respetivamente, em função da idade de cada uma das partes.

A reavaliação do imóvel e o coeficiente de vetustez

Apesar de o coeficiente diminuir à medida que o imóvel vai ficando mais velho, este não diminui todos os anos, apenas em intervalos de vários anos, uma vez que não é atualizado de forma automática pelas Finanças.

Os proprietários podem pedir uma reavaliação do Valor Patrimonial Tributário de um imóvel de 3 em 3 anos, mas isso não garante uma diminuição do IMI, já que uma eventual descida no coeficiente de vetustez pode ser compensada por subidas noutros dos parâmetros que constituem o VPT.

Por esse motivo, é recomendável fazer sempre uma simulação antes de pedir qualquer reavaliação.

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