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Marca - O que é uma marca?

Uma marca é um sinal que é usado para identificar os produtos e/ou serviços de uma empresa e distingui-los dos das outras empresas. A marca tem-se tornado num ativo cada vez mais importante para as empresas nas últimas décadas.

Tipos de marca

Existem diversos tipos de marca, sendo que os 3 mais comuns são:

  • Nominativa: composta apenas por palavras, ou outros caracteres convencionais.
  • Figurativa: composta apenas por imagens ou desenhos.
  • Figurativa com elementos verbais: uma junção das duas anteriores.

Além destas 3, também existe a marca sonora, de cor, de padrão, de posição, de movimento e o holograma.

Como registar uma marca

Em Portugal, é possível registar uma marca no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Através do registo, é possível proteger a marca contra a utilização não autorizada por outras pessoas ou entidades.

No site do INPI existe uma página que possibilita saber se uma determinada marca já se encontra registada. Se já estiver registada, é necessário escolher outra.

É importante ter em conta que não é possível registar um nome genérico como marca. Uma fábrica que produza lâmpadas, por exemplo, não pode registar uma marca chamada “Lâmpada”.

Quanto custa registar uma marca

Existem dois tipos de custos principais ao registar uma marca: o custo do pedido de registo e o custo de renovação.

No entanto, os valores a pagar nos dois tipos de custos são os mesmos: no mínimo, 127,37€ se o pedido ou renovação forem feitos online ou 254,73€ se forem feitos em papel.

Podem existir vários outros custos associados a uma recusa, à concessão efetiva da marca, a respostas, etc.

Validade do registo de uma marca

Assim que o registo de uma marca é aceite, este é válido por 10 anos a contar da data em que o pedido foi apresentado. O registo pode ser renovado nos últimos 6 meses de validade e dá direito ao uso da marca por mais 10 anos.

É importante ter em consideração que a renovação não permite alterar uma marca nos seus elementos essenciais.

O registo de uma marca no estrangeiro

Quem pretender registar uma marca no estrangeiro pode fazê-lo das seguintes maneiras:

  • Registar a marca individualmente em cada país;
  • Pedir um registo de marca na UE, válido para os 28 países pertencentes à União Europeia;
  • Pedir um registo de marca internacional em todos os 121 países pertencentes ao Protocolo de Madrid. Esse pedido é feito através do INPI.

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