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Remuneração de referência - O que é a remuneração de referência?

A remuneração de referência consiste numa informação essencial para que seja efetuado o cálculo de um subsídio que tenha a receber da parte do Estado. Se está numa situação em que poderá ter direito a receber subsídio parental ou desemprego, é importante ter a noção deste valor para ter a perceção de quanto é que irá receber do Estado. Se não sabe do que se trata, fique atento. Neste artigo explicamos-lhe tudo ao pormenor.

Como é calculada a remuneração de referência?

Para chegar ao valor de um subsídio, a Segurança Social analisa o vencimento do beneficiário, para depois chegar ao valor a pagar. Para calculá-lo basta somar todas as remunerações declaradas dos últimos 6 meses em valor bruto até ao mês anterior antes do qual se vai ter direito ao subsídio. O cálculo é feito com base na fórmula R/180, em que R representa a soma dessas remunerações, que devem depois ser divididas por 180. A esse resultado deve aplicar as respetivas fórmulas e taxas para pagamento de impostos, sempre que aplicável.

Exemplo de cálculo para subsídio parental

Vamos imaginar que recebe 650 euros de salário bruto mensal, ou seja, sem impostos, taxa social única, entre outros. Se somar os seis meses de vencimento, encontra o valor de 3900 euros. Para que consiga fazer o cálculo do subsídio a receber basta dividir os 3900 euros por 180, o que lhe vai dar um valor de referência de 21.66 euros por dia.

Não esqueça ainda que a Segurança Social tem em consideração o período de licença parental de que vai usufruir, quer seja de 120, 180 ou 180 dias e que na altura do processamento do pagamento podem existir atrasos decorrentes do processo contabilístico do Estado. Informe-se sobre as datas de processamento e faça as suas contas, para não ser apanhado desprevenido.

Exemplo de cálculo para subsídio de desemprego

Em regra, o valor a receber a cada mês será o equivalente a 65% da sua remuneração de referência. Vejamos: imagine o caso do exemplo anterior, em que o beneficiário tem um vencimento bruto de 650€. Após chegar ao valor de 21.66 euros por dia, terá de achar o valor a receber. Ao efetuar o cálculo percentual, verá que 65% (valor pago para este subsídio em específico) de 21.66 euros corresponde a 14.08 euros por dia, o que multiplicado por 30 dias (valor a receber mensalmente) dá um total de 422.37 euros. Mas existem limites mínimos e máximos de remuneração.

O valor mínimo corresponde a 435,76€ (100% do IAS), exceto se o valor líquido da remuneração de referência for inferior ao do IAS e o limite máximo está fixado nos 1.089,40 € (2,5 x IAS) ou a 75% do valor líquido da remuneração de referência que serviu de base ao cálculo do subsídio. No caso de ser ex-pensionista por invalidez, o limite máximo é definido pelo valor da pensão de invalidez.

O valor líquido da remuneração de referência obtém-se pela diminuição, ao valor ilíquido da remuneração (neste exemplo 14.08 euros/dia), da taxa contributiva respeitante ao beneficiário e da taxa de retenção do IRS.

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