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Valor Patrimonial Tributário - O que é o Valor Patrimonial Tributário?

O Valor Patrimonial Tributário (VPT) expressa o valor que um determinado ativo imobiliário tem para as Finanças num ano. Esse ativo pode ser um prédio rústico, urbano, ou um terreno.

O valor de IMI a ser pago anualmente por um proprietário depende de uma taxa cobrada por cada município e do Valor Patrimonial Tributário dos imóveis que possuir.

A cada três anos é possível pedir às Finanças uma reavaliação do Valor Patrimonial Tributário.

Como se calcula o Valor Patrimonial Tributário?

O cálculo do VPT é realizado através de 6 parâmetros. Quanto mais altos forem os valores de qualquer um deles, maior será o Valor Patrimonial Tributário. Os parâmetros são os seguintes:

Valor base dos prédios edificados

Representa o preço de construção por metro quadrado e é definido anualmente por portaria. Em 2019 esse valor é de 615€.

Área bruta de construção e área excedente à área de implantação

Corresponde ao somatório da área bruta privativa e das áreas brutas dependentes, o que resulta num coeficiente que varia entre 1 e 1,6.

Coeficiente de vetustez

O coeficiente de vetustez diminui à medida que o imóvel envelhece, mas só até este ter 61 anos pois a partir dessa altura, o valor fica inalterado. Existem 8 escalões para o coeficiente de vetustez:

Idade do imóvelCoeficiente de vetustez
Menos de 2 anos1
Entre 2 e 8 anos0,90
Entre 9 e 15 anos0,85
Entre 16 e 25 anos0,80
Entre 26 e 40 anos0,75
Entre 41 e 50 anos0,65
Entre 51 e 60 anos0,55
Mais de 60 anos0,40

Coeficiente de afetação

De acordo com o artigo 41º do CIMI, este coeficiente varia entre 0,08 e 1,20, consoante o imóvel se destine a habitação, armazéns, indústria, estacionamento, comércio ou serviços.

Coeficiente de qualidade e conforto

Reflete o nível de conforto, funcionalidade e de gozo do imóvel. O facto de um imóvel ter piscina, garagem ou aquecimento central, por exemplo, faz com que o valor do coeficiente seja superior.

Existem também aspetos que podem fazer diminuir o valor do coeficiente como inexistência de cozinha, de instalações sanitárias, de redes de gás, água ou eletricidade, etc.

Coeficiente de localização

É revisto a cada três anos e o seu valor varia em função da área envolvente. Quanto mais próximo um imóvel ficar de acessibilidades, equipamentos sociais e de comércio ou transportes marítimos, maior será este valor.

O coeficiente também é afetado pela finalidade do imóvel e pelo valor de mercado da zona em que se encontra.

Simulação do Valor Patrimonial Tributário de um imóvel

Pode ser possível que um proprietário pague menos IMI caso o VPT de um imóvel desça. Antes de pedir uma reavaliação do mesmo às Finanças é possível fazer uma simulação do Valor Patrimonial Tributário que vai analisar todas as variáveis referidas acima e concluir se vale a pena fazê-lo ou não.

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