04. Nov 2019 | Finanças

O que é o capital social de uma empresa

Se é um investidor prestes a abrir a sua própria empresa, o conceito de capital social é algo que deve dominar na perfeição. O capital social simboliza a principal fonte de recursos próprios do negócio e é a partir dele que são feitos os primeiros investimentos. Mas não é relevante apenas para a abertura do negócio. Conforme a empresa evolui financeiramente, o capital social cresce, estimulando novos investimentos. Neste artigo fique a saber tudo sobre o capital social.

O que é o capital social de uma empresa
O capital social de uma empresa é uma imposição legal para que a organização seja constituída. (© Unsplash)

O que é o capital social

O valor de uma empresa ou organização é determinado pelo capital social. Financiar o funcionamento do empreendimento é o papel desses recursos na esfera financeira. Há, ainda, a importância social. Afinal de contas, o desenvolvimento corporativo não depende só de dinheiro. Ficou curioso? Entenda em detalhes como o capital social de uma empresa influencia na gestão organizacional.

Quais são as suas funções

O capital social de uma empresa é uma imposição legal para que a organização seja constituída. No entanto, a fixação do valor deve ser criteriosamente analisada. Isso porque a quantia estabelecida será necessária para sustentar as operações da empresa até que os resultados financeiros possam justificar o funcionamento do seu negócio. Além disso, é importante ainda atentar para a distribuição de responsabilidades entre os sócios e de que forma a mesma será legalizada.

Qual a sua importância

O capital social só pode ser decidido a partir de um plano de negócios corretamente elaborado. Nele, devem constar todas as necessidades iniciais da empresa, as previsões de faturação e perspetivas de mercado etc. Uma análise bem estruturada vai indicar o valor necessário a fixar para o início da atividade.

Assim, o capital social:

  • Sustenta financeiramente a abertura e as primeiras atividades da empresa;
  • Indica a responsabilidade assumida por todos sócios e em que percentagens;
  • Representa a força económica da empresa;
  • Tem efeito de garantia na obtenção de crédito e para o mercado financeiro.

Capital social livre e capital social mínimo

Desde 2011, e após a publicação do Decreto-Lei n.º 33/2011, de 7 de março, na constituição das sociedades unipessoais por quotas ou sociedades por quotas pode-se decidir por um montante de capital social livre, sem precisar de grandes investimentos para o início do negócio. A medida advém do Programa Simplex e tem como objetivo reduzir as despesas inerentes à criação de empresas e fomentar a geração de novos empregos.

Assim, o valor é fixado livremente no contrato de constituição da sociedade, que corresponde à soma das quotas fornecidas pelos sócios, sendo que o montante não pode ser inferior a 1 euro para a constituição das sociedades unipessoais e por quotas e inferior a 2 euros quando a sociedade tiver pelo menos dois sócios.

Para as sociedades reguladas por leis especiais o regime de capital social livre não aplica-se, dado que estas têm obrigatoriamente a necessidade de ter um capital social num montante mínimo de 50.000 euros. O mesmo aplica-se às sociedades quem necessitem de algum tipo especial de autorização para o exercício da atividade.

Os sócios constituintes das empresas devem dar entrada no capital social na instituição bancária até o fim do primeiro ano de atividade, de modo a formalizar o investimento.

Agora que sabe tudo o que necessita saber sobre o capital social, apresse-se a analisar detalhadamente o seu negócio para decidir um valor adequado ao seu tipo de investimento.

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