13. Mar 2018 | Finanças

Lucro com Bitcoin: preciso de pagar impostos?

Nos últimos tempos as criptomoedas tornaram-se um tema corrente nos meios de comunicação convencionais devido ao aumento exorbitante do preço do Bitcoin, que é uma das cerca de 1400 criptomoedas existentes. Apesar disso, para quem explora a internet com frequência, este é um tema que já conta com quase uma década de história.

Neste artigo vamos falar um pouco sobre o que são as criptomoedas e de uma forma mais específica do Bitcoin para no fim revelarmos se existe obrigatoriedade de pagamento de impostos sobre as mais-valias relativas às vendas deste tipo de moeda eletrónica.

Lucro com Bitcoins: preciso de pagar impostos?
Para deter criptomoedas, como o Bitcoin, é preciso ter uma “carteira digital” que existe na nuvem ou num computador de um utilizador.

O que são as criptomoedas?

As criptomoedas são moedas virtuais que usam criptografia para efeitos de segurança, o que torna muito difícil a sua contrafação. Estas moedas não são emitidas por bancos centrais, o que teoricamente as torna imunes à manipulação e interferência por parte dos governos.

Este tipo de moeda tem a característica de garantir o anonimato de quem a possui, o que a torna adequada a vários tipos de atividades ilícitas como a fuga aos impostos. Como a sua troca não passa por bancos também costuma ter comissões de transação mínimas.

Como posso comprar criptomoedas?

Existem muitos “mercados” para este tipo de moedas, que são sites onde é possível comprar e vender criptomoedas, trocando-as por divisas “convencionais”. Os sites como o Coinbase, o Bitstamp e Bitfinex são alguns dos mais conhecidos para fazer este tipo de troca.

Para deter criptomoedas também é preciso ter uma “carteira digital” que existe na nuvem ou num computador de um utilizador. Esta carteira é como uma conta bancária digital que permite aos utilizadores enviar, receber e fazer pagamentos com estas moedas.

O que é o Bitcoin?

O Bitcoin é uma moeda digital lançada em 2008 por um indivíduo desconhecido cujo pseudónimo é Satoshi Nakamoto. A ideia para o lançamento desta criptomoeda era criar um meio de troca independente de qualquer autoridade bancária e que pudesse ser transferido de uma forma segura e verificável. Atualmente algumas empresas conhecidas já aceitam pagamentos nesta moeda como a Microsoft, a Expedia e a rede social Reddit.

O valor de cada Bitcoin em 2010 andava em torno dos 0,06 USD. Em dezembro de 2017, durante um pico de procura, cada bitcoin chegou a valer quase 20,000 USD. Devido a esta valorização tão extrema, muitas pessoas começaram a ficar interessadas por esta moeda. Porém, passados pouco mais de dois meses, em fevereiro de 2018 o valor desta moeda andava à volta dos 10,000 USD, o que indica um elevado nível de volatilidade.

Como proceder com os impostos das mais-valias?

Se comprou Bitcoins e, entretanto, os vendeu, tendo ganho dinheiro nessa transação, irá certamente querer saber se tem que pagar imposto sobre essa mais-valia. Neste momento em Portugal existe um vazio legal no que toca a este assunto. Porém, segundo o DN/Dinheiro Vivo citando uma fonte do Ministério das Finanças: “A venda de bitcoins não é tributável em IRS face ao ordenamento fiscal português, designadamente no âmbito da categoria E – capitais – ou G – mais-valias”.  A mesma fonte indicou ainda que só terão que se pagar mais-valias desta atividade “quando, pela sua habitualidade, constitua uma atividade profissional ou empresarial do contribuinte, caso em que será tributado na categoria B”.

Na prática, a lei portuguesa ainda não encara os lucros com Bitcoin ou com outras criptomoedas como tributáveis porque para a lei estas moedas ainda não existem.

Apesar disto, os produtos comprados com este tipo de moeda têm que pagar IVA tal como acontece com qualquer outra compra com moeda “convencional”.

O facto de estas moedas ainda não serem reguladas não significa que não o venham a ser no futuro e por esta razão quem negoceia deve manter-se atento às novidades em termos de legislação.

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